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A Prefeitura de Confresa reforça seu compromisso com a organização urbana, a saúde pública e a qualidade de vida da população por meio da campanha “Lote Limpo, Cidade Mais Bonita”, executada em conjunto pelas Secretarias Municipais de Planejamento, Finanças, Obras e Meio Ambiente.
A iniciativa visa promover uma cidade mais limpa, organizada e agradável para todos os moradores, comerciantes e visitantes.
Como parte das ações da campanha, foi publicado o Decreto nº 026/2026, de 24 de fevereiro de 2026, que estabelece normas claras para a manutenção da limpeza e conservação dos imóveis e espaços urbanos. De acordo com o decreto, todos os proprietários, comerciantes, prestadores de serviços e industriais têm a responsabilidade de manter seus quintais, pátios, terrenos e lotes baldios em perfeito estado de conservação e limpeza.
Além disso, os passeios públicos (calçadas) devem ser mantidos limpos, desobstruídos e em boas condições, garantindo o livre acesso e a segurança da população nas vias e logradouros públicos.
O decreto estabelece um prazo de 30 dias a partir da sua publicação para que todos os proprietários realizem a limpeza de seus imóveis.
Para aqueles que não puderem executar o serviço, é previsto que comuniquem formalmente a Secretaria Municipal de Obras para solicitar a execução da limpeza. O descumprimento das normas pode resultar na aplicação de uma taxa correspondente ao serviço, que será incluída nos tributos municipais, como o IPTU, conforme previsto na legislação vigente.
A campanha “Lote Limpo, Cidade Mais  Bonita” e a aplicação do decreto demonstram a importância da responsabilidade compartilhada entre poder público e população, reforçando que o cuidado com a cidade reflete diretamente na saúde, segurança e bem-estar de todos. Cuidar de Confresa é promover qualidade de vida, beleza urbana e sustentabilidade para as futuras gerações.