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O ano de 2025 representou um marco significativo para a gestão ambiental do município de Confresa, especialmente com a descentralização das competências ambientais e a municipalização do licenciamento ambiental, efetivadas em maio do mesmo ano. A partir desse processo, o município passou a analisar, deliberar e decidir sobre processos ambientais de impacto local, promovendo maior eficiência administrativa e fortalecimento da gestão ambiental municipal.
A municipalização do licenciamento ambiental conferiu maior autonomia técnica e administrativa ao município, possibilitando decisões mais alinhadas às demandas locais, bem como maior agilidade nos procedimentos, proximidade institucional com os empreendedores e aprimoramento dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA).
Desde a descentralização, a SEMMA tem atuado de forma contínua na regularização de empreendimentos em operação e no atendimento às solicitações de novos empreendedores, assegurando um processo de licenciamento ambiental trifásico pautado na legalidade, na segurança jurídica, na transparência e na responsabilidade técnica, em conformidade com a legislação ambiental vigente.
No período, foram emitidas 22 licenças ambientais, além de diversos processos que se encontram em análise, evidenciando a consolidação da estrutura administrativa e técnica da secretaria e o fortalecimento da política ambiental municipal.
A municipalização do licenciamento ambiental configura-se como um avanço estratégico para o município de Confresa, contribuindo para a eficiência no atendimento das demandas locais, para o desenvolvimento sustentável e para a preservação dos recursos naturais.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente segue atuando com autonomia, planejamento e responsabilidade institucional, reafirmando seu compromisso com o fortalecimento da gestão ambiental e com a implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável do município.