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A Secretaria de Agricultura planeja, executa e fiscaliza políticas de desenvolvimento rural, focando no apoio à agricultura familiar, fomento à produção local (agricultura, pecuária, hortifrutigranjeiros), assistência técnica, extensão rural, defesa sanitária, gestão de máquinas e equipamentos, e promoção do abastecimento, buscando a sustentabilidade e o fortalecimento econômico do setor agropecuário do município. 

Atividades e Serviços Prestados pela Secretaria municipal de Agricultura de Confresa-MT/2025.

 
1. Projeto Terra Fértil (Banco de Calcário para Agricultura Familiar).

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: Logística do calcário 15 toneladas até a propriedade

PAGAMENTO DE TAXAS:  Sim

Formas de Solicitação: O interessado deverá procurar a Secretaria Municipal de Agricultura.

REQUISITOS, DOCUMENTOS e INFORMAÇÕES:  O produtor tem que morar no Município, apresentar a Secretaria de Agricultura com os documentos pessoais e da propriedade.

COMO é PRESTADO O SERVIÇO: O produtor deverá que fazer o agendamento do serviço na secretaria de agricultura. De acordo com os agendamentos a secretaria irá prestar serviços solicitados. Haja visto que a gestão das máquinas para atendimento será feita por rota de cada Projeto de Assentamento.

PRAZOS: Será executado conforme disponibilidade e programação das atividades da secretaria.


2. Projeto de Logística de Insumos para Agricultura Familiar 

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: Logísticas adubos de transporte de silagem até a propriedade

PAGAMENTO DE TAXAS:  Sim

Formas de Solicitação: O interessado deverá procurar a Secretaria Municipal de Agricultura.

REQUISITOS, DOCUMENTOS e INFORMAÇÕES: O produtor tem que morar no Município, apresentar a Secretaria de Agricultura com os documentos pessoais e da propriedade.

COMO é PRESTADO O SERVIÇO: O produtor deverá que fazer o agendamento do serviço na secretaria de agricultura. De acordo com os agendamentos a secretaria irá prestar serviços solicitados. Haja visto que a gestão das máquinas para atendimento será feita por rota de cada Projeto de Assentamento.

PRAZOS: Será executado conforme disponibilidade e programação das atividades da secretaria.


3. Projeto de Logística de Insumos para Agricultura Familiar

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: Transporte de silagem, adubos e equipamentos

PAGAMENTO DE TAXAS: Sim

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES: O interessado deverá procurar a Secretaria Municipal de Agricultura.

COMO é PRESTADO O SERVIÇO: O produtor deverá que fazer o agendamento do serviço na secretaria de agricultura. De acordo com os agendamentos a secretaria irá prestar serviços solicitados. Haja visto que a gestão das máquinas para atendimento será feita por rota de cada Projeto de Assentamento.

PRAZOS: Será executado conforme disponibilidade e programação das atividades da secretaria.


4.Serviços de Inspeção Municipal SIM  

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: O serviço de inspeção municipal dispõe sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária, manipulação e o beneficiamento de produtos comestíveis e não comestíveis de origem animal provenientes da agroindústria.
 
PAGAMENTO DE TAXAS: Sim
 
REQUISITOS, DOCUMENTOS e INFORMAÇÕES:
I - Requerimento ao Secretário Municipal de Agricultura solicitando registro;
II - Cópia do registro da empresa, na Junta Comercial do Estado;
III - Cópia da Inscrição Estadual;
IV - Cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
V - Cópia do registro da empresa no C.R.M.V./M.T.
VI - Cópia do Contrato Social, documento e dados pessoais dos sócios e comprovante de endereço da pessoa jurídica e física;
VII - memoriais descritivos, com informes de interesse econômico-sanitários de acordo com modelo fornecido pelo SIM através da Coordenadoria de Inspeção Sanitária de Produtos de Origem Animal (CISPOA)
VIII - licenças ambientais emitidas pelo o órgão competente, permitindo a construção da indústria no local indicado;
IX - Plantas do estabelecimento, compreendendo: planta baixa de cada pavimento, planta de situação, planta da fachada e detalhe de aparelhagem.
 
COMO é PRESTADO O SERVIÇO: o serviço será prestado dependendo da classificação do estabelecimento agroindustrial, sendo ele de inspeção permanente ou periódica.
 
PRAZOS: Será executado conforme disponibilidade e programação das atividades da secretaria.

 
5.Serviço de Mecanização Agrícola para Agricultura Familiar

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: Logística do atendimento por meio de preparação de terreno com trator e grade, com até seis horas cada.

PAGAMENTO DE TAXAS:  Sim

Forma de solicitação: O interessado deverá procurar a secretaria de agricultura.

REQUISITOS, DOCUMENTOS e INFORMAÇÕES: O produtor tem que morar no município, apresentar a secretaria de agricultura com os documentos pessoais e da propriedade.

COMO é PRESTADO O SERVIÇO: O produtor deverá que fazer o agendamento do serviço na secretaria de agricultura. De acordo com os agendamentos a secretaria irá prestar serviços solicitados. Haja visto que a gestão das máquinas para atendimento será feita por rota de cada Projeto de Assentamento.

PRAZOS: Será executado conforme disponibilidade e programação das atividades da secretaria.


6.Serviços de atendimento ao publico

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: Atendimento ao público com foco no setor agrícola, prestando suporte e orientações aos pequenos, médios e grandes produtores rurais. A Secretaria também realiza serviços relacionados à SEFAZ, incluindo a emissão de notas fiscais eletrônicas de produtores rurais, cadastro e atualização de informações.

PAGAMENTO DE TAXAS: Não

REQUISITOS, DOCUMENTOS e INFORMAÇÕES: Documento pessoal com foto (RG/CPF); Inscrição estadual do produtor rural (quando houver); Informações da comercialização (produto, quantidade, valor, comprador/destinatário); outros documentos complementares, conforme o serviço solicitado.

COMO é PRESTADO O SERVIÇO: O atendimento é realizado presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Agricultura, por ordem de chegada, de segunda a sexta-feira, em horário de expediente.

PRAZOS: O atendimento e emissão das notas são realizados de forma imediata, no ato da solicitação.

7.Assistência Técnica para Agricultura Familiar 

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: Disponibilizar técnicos para orientações e Assistência técnicas nas propriedades rurais do município.

PAGAMENTO DE TAXAS:  Não

REQUISITOS, DOCUMENTOS e INFORMAÇÕES:O produtor tem que morar no Município, apresentar a Secretaria de Agricultura com os documentos pessoais e da propriedade e fazer sua solicitação do serviço técnico, que deseja ser atendido na sua propriedade.

COMO é PRESTADO O SERVIÇO:O produtor deverá fazer o agendamento do serviço na secretaria de agricultura.
De acordo com os agendamentos os técnicos da secretaria iram prestar serviços solicitados. Na secretaria algumas orientações já podem ser atendidas de imediato, como recomendações, orientações de manejo etc.

PRAZOS: Os prazos devem ser de acordo com a agenda técnica, e a necessidade de cada um produtor.


8. Gotas do Futuro (kits de irrigação para Agricultura Familiar)

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: Disponibilizar Kits de irrigação e técnicos para orientações e Assistência técnicas e dimensionamentos de projetos nas áreas a serem irrigadas nas propriedades rurais do município.

PAGAMENTO DE TAXAS:  Não

REQUISITOS, DOCUMENTOS e INFORMAÇÕES: O produtor deverá fazer o agendamento do serviço na secretaria de agricultura. De acordo com os agendamentos os técnicos da secretaria iram prestar os serviços solicitados, fazendo uma visita na propriedade para diagnosticar a realidade hídrica da propriedade.

PRAZOS: Os prazos devem ser de acordo com a agenda técnica, e a necessidade de cada um produtor.


9. Projeto Frutas Cítricas (Mudas de laranja ponkan e limão) 

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: Disponibilizar mudas de frutas cítricas e técnicos para orientações e Assistência técnicas e dimensionamentos de projetos nas áreas a serem plantadas nas propriedades rurais do município.

PAGAMENTO DE TAXAS: Não

REQUISITOS, DOCUMENTOS e INFORMAÇÕES: O produtor tem que morar no Município, apresentar a Secretaria de  Agricultura com os documentos pessoais e da propriedade e fazer sua solicitação para adquirir as mudas.

COMO é PRESTADO O SERVIÇO: O produtor deverá fazer o agendamento do serviço na secretaria de agricultura. De acordo com os agendamentos os técnicos da secretaria iram prestar os serviços solicitados, fazendo uma visita na propriedade para diagnosticar a realidade da propriedade.

PRAZOS: Os prazos devem ser de acordo com a agenda técnica, e a necessidade de cada um produtor.


10. Emissão de Declaração de posse e Endereço 

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: A Secretaria Municipal de Agricultura emite declarações de posse e endereço destinadas a produtores rurais e moradores das comunidades, a fim de comprovar localidade e utilização da área para fins de cadastros em programas, benefícios e demais demandas oficiais.

PAGAMENTO DE TAXAS:  Não

REQUISITOS, DOCUMENTOS e INFORMAÇÕES: Documento pessoal com foto (RG e CPF); comprovante ou referência do local da posse/endereço; Informações básicas sobre a propriedade (nome da comunidade/localidade, área aproximada, confrontações quando possível).

COMO é PRESTADO O SERVIÇO: O serviço é prestado presencialmente na Secretaria Municipal de Agricultura, mediante solicitação do interessado, com conferência da documentação e emissão da declaração assinada pelo Secretário e o produtor.

PRAZOS: A emissão da declaração é realizada de forma imediata após a solicitação, desde que todos os documentos estejam corretos, e a declaração seja assinada pelo secretário e o produtor.


11. Declaração para efeito de cadastro junto a Sefaz e Indea 

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: A Secretaria emite declarações destinadas a produtores rurais para fins de cadastro junto à SEFAZ e INDEA. O documento é utilizado para regularização cadastral, emissão de inscrição estadual e acesso a programas e serviços voltados ao setor agropecuário.

PAGAMENTO DE TAXAS:  Não

REQUISITOS, DOCUMENTOS e INFORMAÇÕES: Documento de identificação pessoal (RG e CPF); Contrato de compra e venda da área ou certidão do Incra; Memorial descritivo da área; Mapa da área; e confrontantes da área.

PRAZOS: A emissão da declaração é realizada de forma imediata após a solicitação, desde que todos os documentos estejam corretos, e a declaração seja assinada pelo secretário, a coordenadora responsável pela emissão e o produtor.


12. Projeto Pasto irrigado  

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: Disponibilizar técnicos para orientações e Assistência técnicas e dimensionamentos de projetos nas áreas a serem irrigadas nas propriedades rurais do município.

PAGAMENTO DE TAXAS:  Não

REQUISITOS, DOCUMENTOS e INFORMAÇÕES: O produtor tem que morar no Município, apresentar a Secretaria de Agricultura com os documentos pessoais e da propriedade e fazer sua solicitação do serviço técnico, que deseja ser atendido na sua propriedade.

COMO é PRESTADO O SERVIÇO: O produtor deverá fazer o agendamento do serviço na secretaria de agricultura.
De acordo com os agendamentos os técnicos da secretaria iram prestar os serviços solicitados, fazendo uma visita na propriedade para diagnosticar a realidade hídrica da propriedade.

PRAZOS: Os prazos devem ser de acordo com a agenda técnica, e a necessidade de cada um produtor.