A Secretaria Municipal de Planejamento é o órgão responsável pelo planejamento e gestão do desenvolvimento urbano e rural, abrangendo ações de planejamento físico, social e de infraestrutura. Atua na coordenação da política urbanística e na implementação do Plano Diretor, além de elaborar projetos integrados com outras secretarias.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
• Legalização de imóveis em domínio do município
• Identificação de áreas urbanas
• Retificação de área, correção de áreas registradas
• REURB: Regularização fundiária urbana, para imóveis localizados e áreas informais
• Analise documental: Avaliamos a documentação existente, identificando possíveis irregularidades ou pendencias
• Levantamento das áreas publicas municipais
PROCON
• Atendimento ao publico
• Audiência de conciliação
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
• Desenvolvimento de projetos
• Fiscalização de obras e posturas
• Analises de projetos
• Analises de loteamentos
• Habite-se e vistorias
• Declaração de uso e ocupação de solo
• Desmembramento e unificação
• Fiscalização e acompanhamento de obras públicas controladas pelo município
• Criação e acompanhamento de projeto arquitetônico
SETOR DE CONVÊNIO E DEFESA CIVIL
• Elaboração de projetos e propostas para captação de recursos
• Acompanhamento da execução dos projetos
• Prestação de contas dos convênios
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
• Atendimento a população em relação ao trânsito, o que inclui análise de recursos de processos administrativos
• Elaboração de projetos de sinalização viária
• Execução dos projetos de sinalização e placas